Qual o melhor regime tributário para empresas de tecnologia?

Não é novidade que o setor de tecnologia está em plena expansão no Brasil. A digitalização e automatização do mercado de trabalho no país demanda este processo.

Mas o isolamento social e as consequentes necessidades de adaptação do mercado tanto para o trabalho, que se ajustou para o modelo remoto, quanto para o consumidor, que investiu pesado nas compras online, catapultou estes resultados. Só na pandemia, o ramo da tecnologia cresceu mais de 60% no país.

Quem quer empreender e lucrar no mercado atual sabe que este nicho está em voga no momento: na hora de abrir uma empresa desse tipo, qual é o melhor regime tributário para empresas de tecnologia?

Se esta é sua dúvida, nós temos esta resposta e as trouxemos para você nesse post.

Tenha uma boa leitura!

O que é regime tributário?

Antes de mais nada, para saber como navegar nas águas do universo tributário do Brasil, é preciso saber como conceituar o que, de fato, vem a ser um regime de tributação, não é mesmo?

Um regime tributário é o conjunto de normativas legais que determinam quais impostos a empresa precisa pagar. Para se ter esta definição de maneira ajustada à realidade do negócio, são considerados alguns fatores que darão um panorama sobre o empreendimento. Em linhas gerais, serão considerados:

• O valor arrecadado por cada modalidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Porte do empreendimento;
• Natureza jurídica;
• Ramo de atividade;
• Faturamento.

Dessa forma, na hora de se fazer uma boa escolha de regime tributário para empresas de tecnologia, todos esses indicadores devem ser devidamente apurados e considerados.

Entretanto, na hora de regularizar seu empreendimento a empresa de tecnologia, é imperativo, contar com o suporte de um bom profissional de contabilidade que saberá analisar com exatidão a situação atual de seu empreendimento, para que não tenha erros nesta escolha.

No entanto, há algumas especificações para se legalizar um negócio no segmento tecnológico. Continue a leitura para saber mais.

Leia mais: Escolha o regime tributário para sua empresa

Quais os melhores regimes tributários para abrir uma empresa de tecnologia?

Os empreendimentos no segmento de tecnologia, podem se enquadrar nos três seguintes modais de tributação:

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real.

Conforme já foi mencionado, o enquadramento fiscal mais adequado para sua empresa vai depender do tamanho do negócio, quais atividades no Setor de tecnologia sua empresa exerce e qual a natureza jurídica escolhida. 

Confira mais detalhes sobre cada regime tributário para empresas de tecnologia.

Leia mais: Lucro Presumido e Lucro Real: O que são e como escolher?

Simples Nacional

Criado em 2006, o  Simples Nacional, é um regime tributário desenvolvido para simplificar a vida fiscal de empreendedores de pequeno porte. Contempla empreendimentos cuja renda anual máxima seja de até R$4,8 milhões de faturamento.

Além de cargas menos onerosas de impostos, o Simples unifica o pagamento de todos os impostos em uma única guia, que é o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Entretanto, o ICMS foi desintegrado desse sistema com a nova regra, que prevê taxas diferenciadas conforme o Estado de origem do tributo.

Existem também algumas restrições para atividades econômicas, mas, de modo geral, elas não estão relacionadas ao segmento da tecnologia.

Uma empresa de tecnologia pode se enquadrar no modelo do Simples Nacional, com alíquotas que podem apresentar variações.

Lucro Real

Outro regime tributário para empresas de tecnologia é o Lucro Real. Nele, os cálculos para tributação são feitos a partir do lucro da empresa.

Para que sua empresa de tecnologia usufrua deste modelo de tributação, é necessário a adoção da demonstração mensal de rendimentos à Receita Federal todos os meses.

Esse procedimento ocorre em razão de o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) serem determinados pelo valor real de lucro que sua empresa gera a cada mês.

No regime de Lucro Real, as alíquotas incidem da seguinte forma:

• PIS: 1,65% , enquanto para a Criação de software é uma atividade cumulativa – Alíquota de 0,65%
• Cofins: 7,6%, já para a Criação de software é uma atividade cumulativa – Alíquota de 3,00%
• CSLL: 9%;
• IRPJ: 15%.

Entretanto, vale lembrar que este regime prevê 10% a mais no IRPJ se o faturamento mensal ultrapassar R$ 20 mil. Além disso, os insumos da atividade poderão ser creditados, deduzindo o valor final do imposto.

Mas atenção! Para que todo o processo possa ser feito de forma correta, é preciso contar com apoio de um profissional contábil especializado.

Lucro Presumido

Nesse regime tributário, a tributação se dá a partir de uma apuração de um percentual fixo do faturamento.

Ou seja: um valor presumido. Desta forma, o contribuinte não precisa apresentar os lucros do empreendimento, apenas a receita.

Dessa forma, o percentual presumido da receita servirá de base para cálculo do IRPJ e a CSLL. Como o tipo de atividade de empresas do segmento de tecnologia é bastante variado, esta porcentagem pode ser bastante diversa.

Ao selecionar o regime de Lucro Presumido para um empreendimento de tecnologia, o gestor lidará com alíquotas reduzidas para PIS (0,65%) e Cofins: (3%).

Neste regime. Também fica valendo a regra de 10% para o IRPJ para faturamento mensal acima de R$ 20 mil.

Agora que você já sabe com mais detalhes sobre cada uma das formas de tributação presente na legislação brasileira. Pode estar se perguntando: qual o melhor regime tributário para empresas de tecnologia?

A resposta não é concreta. Cada um dos regimes tributários tem seus pontos fortes e fracos Nesse sentido, você deve ter ao seu lado o suporte contábil para te ajudar a escolher o que melhor se encaixa em sua realidade financeira e seus objetivos.