Entendendo o ICMS: O que é, quem precisa pagar e como calcular?

O ICMS é um dos tributos mais importantes no cenário empresarial brasileiro e compreender seus detalhes pode impactar diretamente seu negócio.

É por isso que é essencial estar por dentro da tabela atualizada para 2024, com os valores de origem e destino.

Neste artigo, vamos explorar o que é o ICMS, quem está sujeito ao pagamento, como calcular e algumas nuances importantes sobre esse imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços em todo o país.

O que é o ICMS?

ICMS é a sigla para Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Esse imposto é cobrado sobre a venda de produtos e determinados serviços, sendo crucial para financiar os serviços públicos nos estados brasileiros.

Quem está sujeito ao pagamento do ICMS?

O ICMS incide sobre empresas e indivíduos que realizam operações de venda de produtos ou serviços específicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Praticamente todas as transações comerciais, desde a venda até a importação de produtos e serviços de transporte, estão sujeitas a esse imposto.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas que participam da cadeia de circulação e compra de um produto ou serviço são consideradas contribuintes. O ICMS é cobrado quando o proprietário ou titular do produto ou serviço transfere a posse para o comprador, seja este uma pessoa física ou jurídica. Assim, o imposto é aplicado quando a mercadoria é vendida ou o serviço é prestado, e o consumidor se torna o titular do produto ou atividade.

O ICMS é aplicado em uma variedade de operações em diferentes setores, incluindo indústria, comércio, medicamentos, bebidas, alimentos, combustíveis, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, prestação de serviços de telecomunicação e importação de mercadorias, mesmo para consumo próprio.

Para efetuar o pagamento do imposto, a empresa deve obter uma Inscrição Estadual (IE) após se cadastrar na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do estado onde o negócio está localizado.

Quem não está sujeito ao pagamento do ICMS?

Pessoas físicas não precisam pagar separadamente o ICMS, pois esse imposto já está incluído no preço final dos produtos que adquirem. Além disso, algumas atividades específicas estão isentas da cobrança do ICMS, como o comércio e circulação de jornais, livros, periódicos e papel destinado à impressão, exportação de mercadorias, produção de energia e combustíveis, operações ligadas ao ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial, operações de arrendamento mercantil e transferência de bens imóveis, operações de hortifrutigranjeiros embalados ou resfriados, compra de veículos por taxistas e aquisição de veículos adaptados para pessoas com deficiência.

Como calcular o ICMS?

O cálculo do ICMS pode ser feito de forma relativamente simples. Por exemplo, se você comprou um produto por R$ 1.000 e a alíquota de ICMS é de 18%, você multiplicaria o valor do produto pela alíquota (em decimal) para encontrar o valor do ICMS.

• Passo 1: Encontre a porcentagem do ICMS (18%) em forma decimal. Basta dividir a porcentagem por 100: 18% ÷ 100 = 0,18.
• Passo 2:Multiplique o preço do celular pelo valor decimal da porcentagem do ICMS: R$ 1.000 × 0,18 = R$ 180.

Portanto, o valor do ICMS a ser adicionado ao preço do celular é de R$ 180. Agora, somamos esse valor ao preço inicial do celular: R$ 1.000 Valor do ICMS: + R$ 180 Total a pagar: R$ 1.000 + R$ 180 = R$ 1.180.

Assim, se o celular custa R$ 1.000 e a taxa de ICMS é 18%, o valor total que você pagaria, incluindo o ICMS, seria R$ 1.180. 

Porém, nem todo cálculo será tão simples, sendo importante o uso de ferramentas apropriadas e profissionais qualificados, como os da Contdias, em casos mais complexos.

Tabela de Alíquotas do ICMS 2024

Muitos Estados junto com o Distrito Federal aumentaram as alíquotas do ICMS para 2024. 

Esta é Tabela de Alíquotas nas operações interestaduais.

E estas são asatualizações dos estados, referentes às alíquotas internas:

Abaixo listamos um passo a passo sobre como utilizar a tabela de ICMS:

1. Identifique o produto ou serviço: Primeiramente, saiba exatamente qual produto ou serviço você está envolvido na compra ou venda.
2. Encontre a classificação: Na tabela de ICMS, busque pela classificação correspondente ao produto ou serviço em questão. Isso geralmente envolve procurar uma descrição que se assemelhe ao que está sendo transacionado.
3. Identifique o Estado: Esteja ciente do Estado onde você está localizado e onde a operação (compra ou venda) está ocorrendo.
4. Encontre a alíquota: Na tabela, localize o estado de origem e a alíquota correspondente à classificação do produto ou serviço.
5. Identifique o Estado de destino (para operações interestaduais): Se a operação envolver mais de um Estado, identifique o estado de destino e encontre a alíquota interna desse estado.
6. Cálculo do ICMS: Para operações internas, multiplique o valor da compra ou venda pela alíquota encontrada; para operações interestaduais, observe o valor na interseção da linha de origem com a coluna de destino.
7. Inclua o valor no preço: Se você está vendendo, acrescente o valor calculado do ICMS ao preço do produto ou serviço; se está comprando, esteja preparado para pagar o valor calculado do ICMS no momento da compra.
8. Mantenha-se atualizado: Uma vez que as regras e alíquotas podem sofrer alterações, é fundamental verificar regularmente a tabela de ICMS, especialmente antes de realizar transações de grande porte.

Com base nessas informações, ressaltamos a importância de contar com profissionais especializados, como os da Contdias, para garantir que tudo seja feito corretamente no pagamento do ICMS, evitando multas e outras penalidades, principalmente se a situação fiscal da sua empresa for mais complexa.