6 dicas importantes na distribuição de lucros aos sócios

Uma das maiores dificuldades nas empresas é na distribuição de lucros aos sócios. Essa situação é uma fonte de problemas e dores de cabeça para os envolvidos, já que pode prejudicar as finanças do negócio e atrapalhar o crescimento da empresa.

Separamos as melhores dicas para você aprender a realizar uma distribuição de lucros mais eficiente, com foco no capital de giro, contrato social e muito mais. Antes de começarmos, vamos entender primeiro o que é a distribuição dos lucros.

O que você irá ver neste artigo:

• O que é lucro?
• O que é distribuição de lucros?
• Diferença entre pró-labore e a distribuição de lucros
• Analise o contrato social
• Cuide do capital de giro
• Planeje investimentos
• Programar a distribuição de lucros
• Distribuição de lucros com os colaboradores

O que é o lucro?

O lucro é o saldo positivo ao final do ano de exercício da empresa. É o resultado da diferença entre receitas, custos e despesas ao longo do ano. Sendo assim, apenas com o resultado positivo, lucro, é possível distribuí-los.

O que é distribuição de lucros?

A distribuição de lucros é a retirada de uma quantia em espécie aplicada pelos investidores naquela entidade em um determinado período. Espera-se que, após realizada essa aplicação, o ganho seja superior ao valor inicial aplicado.

Separamos para você dicas valiosas na hora da retirada desse lucro pelos sócios e, também, como não prejudicar a saúde financeira do seu negócio e do seu bolso.

Seis passos para a distribuição de lucro aos sócios

Abaixo, separamos seis etapas fundamentais para uma distribuição de lucros saudável e positiva, sem prejudicar o caixa da empresa e o plano de crescimento para os anos seguintes.

1) Diferencie pró-labore e a distribuição de lucros

Existem duas maneiras de retirada de lucros que podem ser realizadas pelos sócios: a retirada do pró-labore e a distribuição de lucros aos sócios.

A primeira delas, o pró-labore, é referente à remuneração que o sócio/administrador tem direito pelo trabalho exercido. Mesmo não tendo valor definido para a retirada, a recomendação é que o valor não seja inferior ao salário mínimo vigente e que seja compatível com o mercado. Ou seja, se o mercado assegura um cálculo base para retirada, ela não deverá ser inferior.

A distribuição de lucros é a forma como os sócios retiram suas partes no lucro que foram investidos, de acordo com a sua participação no capital social, mesmo que não trabalhem diretamente na empresa. 

Uma questão que deve ser frisada é que só será possível distribuir o montante se a empresa obter lucro no final do ano de exercício.

O que não acontece, por exemplo, com o pró-labore que é considerado uma despesa e pode ser retirado mesmo que a empresa apresente prejuízo.

Diferente do pró-labore, a distribuição de lucros é isenta de imposto de renda e de contribuição previdenciária.

2) Analise o contrato social

Antes de se distribuir os lucros é preciso consultar o contrato social. O contrato social é aquele que foi firmado entre ambas as partes interessadas no investimento aplicado, esse contrato é firmado em Cartório de Registro de Pessoa Jurídica ou na Junta Comercial do Estado.

Nele será definido, por exemplo, a quantia que cada sócio irá receber. Se um sócio A tiver cotas de 40% e o sócio B tiver cotas de 60%, o sócio B poderá retirar uma maior quantidade de lucro, porque o seu investimento foi superior ao do outro.

Outra coisa que pode estar incluída no contrato social é a distribuição desproporcional. Neste caso, um sócio irá receber uma quantia maior do que o outro sócio, mesmo que a cota de capital deles seja igual.

É importante observar se existe alguma cláusula específica sobre isso no contrato social. Se não tiver, a divisão deverá seguir conforme a proporção das cotas.

3) Cuide do capital de giro

O capital de giro é uma parte do investimento destinado à reserva para recursos que poderão ser utilizados com a finalidade de suprir as necessidades financeiras de sua empresa ao longo do tempo.

O capital de giro é fundamental para uma adequada distribuição de lucros aos sócios na sua organização. Como o próprio nome diz, “giro” é o que faz a sua empresa se mover e gerar lucros.

Essa é, talvez, a dica mais importante: o lucro líquido é capaz de gerar um aumento do capital de giro. Então, a distribuição de lucros precisa se atentar para os valores necessários na manutenção das suas operações.

Essa distribuição não pode afetar a capacidade de funcionamento da empresa. Caso isso ocorra, a perda no controle das finanças empresariais será muito provável.

4) Planeje investimentos

Seja para modernizar seu negócio, objetivo de crescimento ou reconhecimento no mercado sobre o que você faz, é fato que toda empresa necessita de investimentos. 

Para que isso possa acontecer, é muito importante definir um planejamento de investimentos. Assim como o planejamento estratégico, o planejamento de investimentos deverá ser mais que uma obrigação na sua empresa.

Saber onde investir e como investir para que sua empresa cresça é a chave para o sucesso. 

O interessante aqui é não fugir do ramo em que sua empresa atua. Havendo oportunidades de investimentos na área da sua empresa, invista! Mas, caso contrário, invista com cautela!

Seja para aquisição de equipamentos ou tecnologia, contratação de novos funcionários e aportes de marketing, o planejamento é indispensável para que a empresa saiba quanto e quais recursos serão destinados para esses investimentos. 

Além disso, o lucro líquido deve suportar os investimentos para evitar dívidas e outros problemas financeiros.

De nada adianta realizar investimentos e depois acumular um montante de dívidas. Saiba onde está pisando e se você tem capacidade de se manter nessa posição.

5) Programe a periodicidade da distribuição de lucro aos sócios

As distribuições de lucros podem ser feitas anualmente, trimestralmente ou mensalmente. Sugere-se que essa periodicidade esteja informada no contrato social.

Se, porventura, não estiver descrito no contrato social alguma referência a essa periodicidade, ela só deverá ser feita no fim do balanço anual e caso o saldo seja positivo, ou seja, na obtenção de lucro.

Então, de maneira mais estratégica, ao firmar o contrato para distribuição dos lucros aos sócios, tenha claro em mente que deseja acrescentar isso ao seu contrato para que possa ser realizada a retirada em qualquer uma das datas citadas acima.

6) Entenda a distribuição de lucros com colaboradores

Não existe obrigatoriedade na inclusão de colaboradores na distribuição de lucros. Apesar disso, a Lei nº 10.101/2000 regula a participação dos colaboradores como forma de incentivo à produtividade.

Então, se a empresa deseja distribuir uma porcentagem aos seus colaboradores, é preciso definir um programa que contemple as equipes antes mesmo de distribuir os lucros entre os sócios.

Ou seja, garantir um planejamento direcionado para orientar como será realizada a distribuição. Planeje-se, coloque no papel quantos colaboradores da sua empresa estarão na distribuição dos lucros e quanto em espécie cada um deles receberá. Mas nunca se esqueça de que existem os sócios, os parceiros e até mesmo você!

Bônus: tenha cuidado com a Receita!

É importante não deixar a Receita e o INSS confundirem uma retirada antecipada de lucros como pró-labore. Isso pode ocorrer com retiradas mensais com valores iguais. 

A Receita pode entender que está sendo retirado um pró-labore disfarçado de distribuição de lucros, para que o sócio não tenha que pagar os valores referentes ao INSS e IRPF.