As pequenas e médias empresas já podem pedir a linha de crédito emergencial para pagar o salário dos funcionários por até dois meses. O financiamento será oferecido pelos bancos que processam as folhas de pagamento. Em troca, a empresa não poderá demitir por dois meses.
Conheça as condições abaixo e ouça nosso podcast.
Para que serve a linha de crédito?
É um empréstimo, e é exclusivo para pagar os empregados. O programa financiará os salários dos funcionários por dois meses.
Quem pode aderir?
A linha de crédito é para empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas (exceto sociedades de crédito). Ela só pode ser usada para financiar a folha salarial dos empregados. Apenas pode aderir quem teve em 2019 receita bruta anual acima de R$ 360 mil e igual ou menor que R$ 10 milhões.
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Qual a contrapartida?
A empresa que tomar o financiamento não poderá demitir por dois meses os empregados. A MP 944 também exige que os recursos do programa sejam usados exclusivamente para o pagamento dos empregados.
Quais as condições do empréstimo?
Para o pagamento desse empréstimo, os juros serão de 3,75% ao ano, com seis meses de carência para pagar, em até 30 meses.
Como vai funcionar?
Ao pedir o empréstimo, o dinheiro será pago diretamente ao funcionário, sem intermediação da empresa. Isso quer dizer que o trabalhador não ficará dependendo do patrão para receber.
Há um limite de salário?
O pagamento será limitado a dois salários mínimos por funcionário, o que hoje equivale a R$ 2.090. Quem ganha um salário mínimo, continuará recebendo o mesmo valor. Quem ganha dois salários mínimos, também. Quem ganha mais do que dois mínimos terá parte do salário financiada pelo banco e a outra parte quitada pelo empregador.
O funcionário precisa pagar alguma coisa?
Não. A dívida é da empresa.
O que a empresa precisa fazer para contratar essa linha?
Entrar em contato diretamente com o banco que processa a folha de pagamentos da empresa.
Quanto será investido com essa medida?
O financiamento para folhas de pagamento faz parte do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, criado pela medida provisória (MP) 944, para diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia de coronavírus.
No total, o volume de investimento poderá chegar a R$ 40 bilhões, sendo R$ 20 bilhões por mês. A expectativa é atender cerca de 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores. A maior parte do dinheiro (85%) será injetada pelo governo e 15% será pelos bancos privados.
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