Confira 10 dicas sobre o contrato de prestação de serviços

Apresentaremos alguns dos quesitos essenciais que devem compor um contrato de prestação de serviços. Veja todos os detalhes!

A procura por prestadores de serviços, assim como as atividades que esses profissionais realizam, tem se elevado cada vez mais.

Afinal, existem momentos em que o melhor a se fazer é procurar por especialistas em determinadas funções, visto que a rotina de muitas empresas é corrida e a demanda precisa ser cumprida com eficiência.

Sendo assim, é preciso entender que, apesar de ser algo cada vez mais frequente, existem regras e determinações a serem pontuadas no contrato de prestação de serviços.

Nós, da Contdias, apresentaremos em nosso artigo todos os detalhes relacionados a esse assunto para que você consiga compreender como funciona esse processo.

Portanto, continue conosco e tenha uma excelente leitura!

Contrato de prestação de serviços: como funciona?

O prestador de serviços é aquele que realiza certas funções ou atividades dentro de uma empresa, sem que haja um vínculo empregatício direto com o contratante.

Nesse cenário, ele responde a uma empresa de prestação, na maioria das vezes aberta pelo próprio especialista.

Ele pode ser tanto pessoa física quanto jurídica, inclusive.

Sendo assim, um contrato de prestação de serviços, por ser um documento como outro qualquer que tenha relação à acordos, refere-se à formalização do acordo comercial estabelecido entre o contratante e o prestador de serviços.

No entanto, existem algumas especificações que devem ser consideradas no momento em que for elaborado o acordo com o prestador em questão, visto que as condições são diferentes de um vínculo CLT, por exemplo.

Leia mais: CLT x PJ: como sua empresa deve contratar?

O que deve constar em um contrato de prestação de serviços?

Como citado anteriormente, a relação entre prestador de serviços e empresa ou contratante não consta como vínculo empregatício.

Contudo, o acordo firmado entre ambas as partes necessita de uma formalização.

Isso se deve, principalmente, ao fato de garantir segurança aos envolvidos.

Mas, afinal, você sabe como elaborá-lo? Veja abaixo 10 dicas sobre o contrato de prestação de serviços!

  1. Informações e dados de contratante e prestador – qualificação das partes;
  2. Objeto do contrato, com os serviços considerados o motivo da contratação;
  3. Obrigações por parte do contratante, como as regras a serem cumpridas;
  4. Obrigações por parte do contratado, constando locais, horários e demais condições;
  5. Detalhes relacionados ao serviço – especificação por completo;
  6. Valores e todas as condições referentes ao pagamento;
  7. Condições quanto ao descumprimento e rescisão;
  8. O período do contrato – legalmente, o prazo não pode ser superior a 4 anos;
  9. Cláusulas referentes à eleição de foro – em caso de brigas judiciais;
  10. Demais cláusulas para especificação de regras, obrigações e direitos das partes.

Além disso, é claro que ao final do contrato de prestação de serviços devem constar as assinaturas.

Nessa parte, é importante contar com a participação de testemunhas, bem como um profissional qualificado para acompanhar a formalização, como, por exemplo, um advogado.

Buscar apoio de um contador também pode ser importante, visto que pode apresentar um modelo de contrato para que não tenha maiores dificuldades no processo.

Contabilidade para prestadores de serviços

Obter uma contabilidade especializada em suas atividades pode ser crucial para que consiga resolver todos os trâmites relacionados ao contrato de prestação de serviços de maneira correta e efetiva.

Nós, da Contdias, dispomos de uma contabilidade para prestadores de serviços e profissionais altamente qualificados para levar soluções para solucionar as reais necessidades de sua gestão.

Prezamos facilitar a administração do seu negócio, auxiliando na identificação de estratégias.

Sabemos o quão importante é a contabilidade para que os resultados possam ser satisfatórios e, consequentemente, tornem possível alcançar os objetivos.

Portanto, não hesite em procurar pela nossa equipe e tenha mais tranquilidade em seu dia a dia.

Sobre a Contdias

Criada há mais de 40 anos, a Contdias tem como objetivo assessorar os clientes em todas as áreas de seu negócio. Para tanto, a empresa atende segmentos específicos de mercado, além de negócios de diferentes tamanhos.

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