Você é empresário e caiu na malha fina? Entenda o que pode acontecer e o que fazer nessa situação!
Descubra as possíveis consequências de cair na malha fina e aprenda a lidar com essa situação, mantendo-se em dia com as obrigações fiscais.
Uma das situações mais temidas por empresários no Brasil é cair na malha fina, um processo de fiscalização da Receita Federal que pode ocorrer quando há inconsistências nas informações apresentadas na declaração do Imposto de Renda.
Quando isso acontece, muitos empresários ficam preocupados e não sabem o que fazer para resolver a situação.
Para te ajudar a resolver isso, neste artigo, vamos discutir o que significa cair na malha fina, as consequências disso e o que pode ser feito para solucionar o problema.
Se você está passando por essa situação, continue lendo para saber como agir e evitar problemas maiores.
O que é a malha fina?
Quando as informações fornecidas por um contribuinte em sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) não coincidem com os dados do sistema das autoridades fiscais, a Receita Federal realiza uma investigação detalhada chamada “malha fina”.
Por isso, quando o contribuinte cai na malha fina, significa que há alguma irregularidade em sua declaração de IR.
Mas por que existe a malha fina?
Podemos dizer que a evasão fiscal e o Imposto de Renda estão intimamente relacionados. A Receita Federal cruza as informações fornecidas pelo contribuinte com os dados que recebeu de instituições financeiras e empregadores, que são as principais fontes de informação do fisco.
Se houver alguma discrepância entre as informações fornecidas na declaração e os dados armazenados no banco de dados do Leão, isso resulta em um erro.
Os erros mais comuns ocorrem ao relatar renda e dedutíveis. Uma vez que a declaração de impostos é transmitida, o processo de investigação começa.
A malha fina é necessária para garantir a exatidão das informações fornecidas pelo contribuinte, evitando fraudes e o desvio da responsabilidade de pagar os impostos.
Leia mais: Imposto de Renda 2023: requisitos, restituição e novo prazo para fazer a declaração
Como saber se caí na malha fina?
Caso a Receita Federal identifique alguma irregularidade na declaração, ela enviará um aviso, dando oportunidade do empresário explicar o motivo dos erros ou fazer o envio das documentações que comprovem a legalidade dos dados contestados.
No entanto, o próprio cidadão também pode verificar a situação da sua declaração por meio do portal e-CAC.
Para isso, é necessário acessar o portal e procurar por: Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF). Nessa página, o empresário consegue verificar não apenas se caiu na malha fina, como também os motivos e o que deve ser feito para regularizar a situação.
Veja o que você deve fazer se cair na malha fina
Se você for pego pelo Fisco na malha fina, é importante fazer a correção dos dados incorretos ou apresentar provas para apoiar a exatidão das informações fornecidas.
Quando se trata de questões simples, o contribuinte pode retificá-las facilmente. Entretanto, se a retificação envolver o pagamento de impostos, uma multa e juros serão adicionados devido ao atraso no pagamento causado pelo erro na declaração.
Além disso, a Receita Federal também pode apontar erros inexistentes, no caso, seria um erro da própria Receita, mas o contribuinte pode fornecer esclarecimentos e documentos comprobatórios para evitar qualquer punição, já que não há de fato incontinências.
O que acontece quando o empresário cai na malha fina e não regulariza?
Nos casos em que o contribuinte cai na malha fiscal e não resolve a situação, o seu CPF ficará como pendente, impedindo o empresário de exercer atividades, como abrir uma conta bancária e fazer cadastro do CNPJ.
Além disso, se o contribuinte não corrigir a questão ou se a correção for considerada inadequada, a Receita Federal tem autoridade para impor uma penalidade de 75% sobre o valor total devido, juntamente com os juros.
Por isso, é imperativo que o contribuinte tome as medidas necessárias para retificar a situação e evitar tais penalidades.
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