A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, em 4 de novembro, o novo Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD), uma plataforma que promete revolucionar o acesso a dados cadastrais de CPF e CNPJ.
Com uma interface moderna e intuitiva, o PCAD substitui o antigo Host On-Demand (HOD) e oferece consultas mais rápidas e seguras para instituições conveniadas. Essa iniciativa faz parte do processo de modernização da RFB, visando facilitar o acesso e a usabilidade dos dados para empresas e órgãos públicos.
O que é o Portal de Cadastros RFB (PCAD)?
O Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD) é o novo ambiente desenvolvido pela Receita Federal para facilitar as consultas a dados cadastrais de CPF e CNPJ. Com uma interface mais amigável, o PCAD é acessível a órgãos e entidades conveniadas que precisam consultar as bases de dados da Receita Federal.
- Substitui o Host On-Demand (HOD): o novo sistema é mais moderno e eficiente.
- Interface intuitiva: permite uma experiência de usuário mais fluida e acessível.
- Acesso seguro: utiliza certificado digital de pessoa física (e-CPF) para garantir a autenticidade das operações.
Além das consultas tradicionais, o PCAD está sendo preparado para incorporar novas bases de dados, como o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
Quais as vantagens do PCAD para consulta de CPF e CNPJ?
A nova plataforma PCAD traz benefícios significativos, principalmente para usuários que necessitam de agilidade e segurança nas consultas de dados cadastrais.
- Consultas ágeis: maior velocidade no acesso às informações de CPF e CNPJ.
- Segurança avançada: autenticação via e-CPF, protegendo as informações dos usuários.
- Expansão de bases de dados: futuramente, o PCAD também integrará informações do Simples Nacional e outros cadastros importantes.
- Acesso ampliado: facilita a inclusão de novos usuários, já que as solicitações de acesso ao sistema antigo já estão sendo redirecionadas para o PCAD.
Transição do acesso HOD para o PCAD
A Receita Federal e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) estão conduzindo uma transição tranquila dos acessos do Host On-Demand para o PCAD. Para garantir que nenhum órgão conveniado perca o acesso durante esse período, foram estabelecidos prazos e procedimentos específicos:
- Migração assistida: os órgãos serão orientados sobre a migração para o PCAD.
- Comunicação direta: a Receita Federal enviará instruções detalhadas para todos os usuários e instituições conveniadas.
- Manutenção do acesso ininterrupto: durante o período de transição, nenhum órgão ficará sem acesso aos dados cadastrais.
Essa transição planejada visa garantir que as operações dos usuários sejam contínuas, evitando qualquer interrupção no acesso às informações críticas.
Como solicitar acesso ao PCAD?
A inclusão de novos usuários ao PCAD já está ativa, e aqueles que desejam realizar consultas de CPF e CNPJ precisam seguir algumas etapas para garantir acesso seguro e otimizado à nova plataforma:
- Certificado digital: o usuário precisa de um certificado digital e-CPF para autenticação.
- Consulta aos requisitos: o sistema exige configuração específica de máquinas e softwares, que podem ser consultadas no portal da Receita Federal.
- Formulário de solicitação: um formulário de dúvidas e solicitação de acesso está disponível no portal Loja SERPRO.
- Contato direto para dúvidas: para suporte adicional, o usuário pode acessar o canal de atendimento aos conveniados e parceiros da Receita Federal.
Leia também: Nova era do CNPJ: Impactos e desafios da transição para o formato alfanumérico
Modernização e inovação na Receita Federal
Com o lançamento do PCAD, a Receita Federal demonstra um compromisso contínuo com a modernização de seus serviços, oferecendo soluções que atendem à demanda por eficiência e segurança nas operações digitais. De acordo com Rafael Neves Carvalho, coordenador-geral de Cadastros e Benefícios Fiscais da RFB, a transição para o PCAD representa uma nova era de acessibilidade para os usuários finais, que terão suas rotinas de trabalho facilitadas e otimizadas.
Qual é o impacto para empresas e instituições conveniadas?
Para empresas, órgãos públicos e outras entidades que dependem de consultas frequentes ao CPF e CNPJ, o PCAD oferece mais do que apenas uma nova forma de acesso; ele se traduz em uma ferramenta estratégica para operações diárias.
- Economia de tempo: o acesso rápido e seguro reduz o tempo gasto em consultas.
- Facilidade de gestão: a interface amigável simplifica o uso, permitindo que novos usuários se adaptem facilmente.
- Planejamento estratégico: com a integração de novas bases de dados, como o Simples Nacional, o PCAD oferece informações úteis para o planejamento de negócios e operações.
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