Reforma tributária: como ela pode impactar empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real?

A Reforma Tributária já é uma realidade e promete transformar a forma como as empresas brasileiras calculam, recolhem e administram seus tributos. Embora a implementação aconteça de forma gradual, os impactos começam a ser discutidos desde já, especialmente para negócios enquadrados no Lucro Presumido e no Lucro Real.

Mais do que alterar impostos, a reforma traz mudanças que afetam o planejamento financeiro, a gestão tributária, o controle de créditos fiscais e até a escolha do regime tributário mais adequado para cada empresa.

Nesse cenário, empresários precisam ir além do cumprimento das obrigações fiscais e adotar uma postura estratégica para reduzir riscos, aproveitar oportunidades e garantir maior previsibilidade financeira.

Neste artigo, você vai entender o que muda com a Reforma Tributária, como ela afeta empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real e quais medidas podem ser adotadas para uma transição mais segura.

O que muda com a Reforma Tributária para empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real?

A principal proposta da Reforma Tributária é simplificar o sistema de arrecadação brasileiro por meio da substituição de diversos tributos atuais por um modelo mais unificado.

Entre as mudanças previstas está a substituição do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Na prática, isso representa uma nova forma de calcular e recolher tributos, além de mudanças importantes na escrituração fiscal e no controle das operações das empresas.

Outro ponto importante é que o novo sistema será amplamente digitalizado, permitindo uma apuração cada vez mais integrada entre empresas e órgãos fiscais.

Embora a transição aconteça de forma gradual, as empresas precisarão revisar processos internos, adaptar sistemas e acompanhar atentamente cada etapa da implementação da nova legislação.

Como ficam as alíquotas e a carga tributária?

Um dos assuntos que mais gera dúvidas entre empresários é o impacto das novas alíquotas.

O IBS e a CBS substituirão diversos tributos atuais, formando uma tributação mais uniforme. Embora o percentual definitivo ainda esteja em discussão, estimativas de mercado apontam para uma carga entre 25% e 27% quando o novo sistema estiver totalmente implantado.

Além da mudança nas alíquotas, haverá uma alteração importante na forma de tributação. O imposto passará a seguir o princípio do destino, ou seja, será recolhido no local onde ocorre o consumo, e não mais na origem.

No Lucro Presumido, será necessário avaliar como a nova sistemática impactará empresas que atualmente trabalham com margens presumidas para cálculo dos tributos.

Já no Lucro Real, o controle tende a se tornar ainda mais detalhado, exigindo maior qualidade nas informações contábeis e fiscais para garantir uma correta apuração dos créditos tributários.

Por isso, cada empresa precisará analisar individualmente seus números para entender como será sua nova carga tributária.

Créditos tributários ganham maior importância

Uma das mudanças mais relevantes da Reforma Tributária está relacionada aos créditos tributários.

O novo modelo busca ampliar a utilização de créditos ao longo da cadeia produtiva, reduzindo distorções existentes no sistema atual e aumentando a transparência da apuração.

Na prática, empresas poderão contar com regras mais objetivas para utilização desses créditos, diminuindo interpretações divergentes e proporcionando maior segurança jurídica.

Para empresas do Lucro Real, essa mudança pode representar uma oportunidade importante de otimização tributária, já que esse regime já trabalha naturalmente com controles mais detalhados de custos e despesas.

Por outro lado, será indispensável manter uma escrituração fiscal organizada e acompanhar cuidadosamente quais operações efetivamente geram direito ao crédito.

A Reforma Tributária pode mudar a escolha entre Lucro Presumido e Lucro Real?

Sim.

Talvez esse seja um dos principais reflexos da Reforma Tributária para muitas empresas.

Com um novo modelo de tributação, a escolha do regime tributário tende a depender ainda mais das características específicas de cada negócio.

Empresas enquadradas no Lucro Presumido, que atualmente se beneficiam da simplicidade operacional, poderão identificar cenários em que o Lucro Real se torne financeiramente mais interessante, principalmente quando houver grande volume de despesas dedutíveis ou possibilidade significativa de aproveitamento de créditos fiscais.

Da mesma forma, empresas do Lucro Real precisarão revisar constantemente seus indicadores para confirmar que esse continua sendo o regime mais vantajoso.

Nesse contexto, o planejamento tributário deixa de ser uma prática eventual e passa a ser uma necessidade permanente.

Benefícios e desafios da Reforma Tributária

Embora a reforma tenha como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro, sua implementação exigirá adaptação por parte das empresas.

Entre os principais benefícios esperados estão a simplificação das obrigações fiscais, maior transparência nos cálculos tributários, redução da cumulatividade e maior segurança jurídica.

Por outro lado, a fase de transição exigirá investimentos em atualização de sistemas, revisão de processos internos, treinamento das equipes e adaptação da precificação de produtos e serviços.

Além disso, como qualquer grande mudança legislativa, os primeiros anos poderão trazer dúvidas operacionais e ajustes regulatórios.

Empresas que se anteciparem a esse processo terão maior capacidade de adaptação e menor exposição a riscos fiscais.

Como preparar sua empresa para essa transição?

A melhor estratégia continua sendo a prevenção.

Esperar a implementação completa da Reforma Tributária para começar a agir pode gerar custos desnecessários e dificuldades operacionais.

O momento ideal para iniciar esse processo é agora.

Uma preparação adequada passa pela revisão dos processos fiscais, atualização dos sistemas de gestão, análise dos contratos comerciais e reavaliação do enquadramento tributário da empresa.

Também é importante acompanhar constantemente as regulamentações complementares que serão publicadas ao longo da transição.

Quanto maior for o planejamento, menor será o impacto das mudanças na rotina empresarial.

O papel da contabilidade nesse novo cenário

Em um ambiente tributário mais moderno e digital, o trabalho da contabilidade torna-se ainda mais estratégico.

Mais do que cumprir obrigações acessórias, o contador passa a atuar como parceiro na tomada de decisões, identificando oportunidades de economia tributária, avaliando cenários e orientando a empresa durante todo o período de adaptação.

Uma contabilidade atualizada consegue antecipar impactos, reduzir riscos e oferecer informações confiáveis para que empresários façam escolhas mais seguras.

Por isso, contar com uma equipe especializada será um diferencial importante durante toda a implementação da Reforma Tributária.

A Reforma Tributária exige planejamento, não improviso

As mudanças propostas representam uma das maiores transformações do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas.

Independentemente do porte da empresa ou do regime tributário adotado atualmente, será necessário revisar processos, acompanhar a legislação e investir em planejamento.

Empresas que iniciarem essa preparação desde já estarão mais bem posicionadas para reduzir riscos, aproveitar oportunidades e manter sua competitividade durante a transição.

Mais do que adaptar-se às novas regras, o desafio será utilizar esse novo cenário como uma oportunidade para fortalecer a gestão financeira e tributária.

Conte com a Contdias para preparar sua empresa para a Reforma Tributária

A Reforma Tributária trará mudanças importantes para empresas enquadradas no Lucro Presumido e no Lucro Real. Entender essas transformações e agir de forma estratégica será essencial para preservar a saúde financeira do negócio.

Na Contdias, acompanhamos de perto todas as atualizações da legislação tributária e oferecemos suporte especializado para ajudar empresas a analisar seus impactos, revisar seu planejamento fiscal e tomar decisões com mais segurança.

Se sua empresa deseja atravessar esse período de mudanças com tranquilidade e aproveitar as oportunidades criadas pela nova legislação, conte com a experiência da Contdias para construir um planejamento tributário eficiente e preparado para o futuro.